POR FAVOR, LEIA ATENTAMENTE OS TERMOS E CONDIÇÕES (DORAVANTE DENOMINADO T&C) QUE REGULAM A UTILIZAÇÃO DO WEBSITE DA EMPRESA PELO USUÁRIO E OS SERVIÇOS NELE OFERECIDOS. ESTES T&C FAZEM PARTE DE UM ACORDO VINCULATIVO ENTRE O USUÁRIO E A EMPRESA. ASSIM, A NAVEGAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DOS WEBSITES, SERVIÇOS E DOS CANAIS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA OFERECIDOS (SITES E CANAIS SÃO DORAVANTE DENOMINADOS EM CONJUNTO COMO WEBSITE) EXIGEM INTEGRAL ACEITAÇÃO DO PRESENTE T&C PARA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E/OU CONTEÚDOS EXCLUSIVOS (DORAVANTE DENOMINADOS SERVIÇOS DISPONÍVEIS NO SITE E/OU EM OUTRO MEMORANDO, AVISO LEGAL, INFORMAÇÕES OU TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE, INDEPENDENTEMENTE DO LOCAL ONDE TENHAM SIDO PUBLICADOS NO SITE. CASO NÃO TENHA A INTENÇÃO DE ACEITAR O PRESENTE T&C, SOLICITAMOS GENTILMENTE A NÃO UTILIZAÇÃO DO WEBSITE OU OS SERVIÇOS NELE OFERECIDOS.

Os T&C constituem acordo entre o Usuário e a MOBILIX, relativo à Utilização do Website e dos Serviços pelo Usuário.

O termo “T&C” refere-se as regras gerais para Utilização do Website e dos Serviços, bem como as Condições Especiais que regem a Utilização de cada Serviço, além de outros memorandos, avisos legais, informações ou termos de isenção de responsabilidade, independentemente do local onde tenham sido publicados no Website. A Política de Privacidade, a seção Informações e Custos e qualquer outra condição adicional aplicável serão consideradas parte integrante do presente T&C.

Em relação aos Serviços prestados por terceiros no Website ou aos Serviços prestados por operadoras de telefonia móvel colaboradoras e quando da Utilização de serviços wireless ou móveis em geral, ressaltamos que o Usuário estará sujeito aos termos e condições e às tarifas cobradas pelas partes acima mencionadas. Por favor, informe-se acerca de tais condições e preços praticados por sua operadora de telefonia móvel, para cada serviço específico, na seção “Informações e Custos” ou com sua Operadora.

DEFINIÇÕES

Códigos de Acesso: referem-se à autenticação necessária da credencial para acessar o Website ou o Serviço, tais como ao username (que deverá coincidir com o número do telefone celular ou outro dado solicitado durante o registro e/ou ativação do Serviço) e a senha (que deverá coincidir com o código PIN enviado para o telefone celular durante o registro ou ativação do Serviço).

Conteúdo: refere-se a arquivos de áudio, vídeo, imagem, texto, informação e conteúdos em geral e/ou elementos de TI, incluindo, mas não se limitando a ringtones, wallpapers, jogos, música, design de base de dados de newsletter animada e conteúdo de marca, logos, etc., soluções técnicas adotadas, gráficos, aparência (the look and feel), a estrutura e todos os elementos cujos direitos autorais foram registrados ou que sejam legalmente protegidos, criados ou que serão criados, publicados no Website e/ou à disposição do Usuário e/ou outros cuja Utilização possa ser feita pelo Usuário Registrado ou Assinante;

Conteúdo Publicado pelo Usuário: refere-se ao conteúdo de áudio e/ou vídeo, imagens, texto, informação e todo o conteúdo e/ou material publicado e/ou postado nas seções especiais reservadas para a publicação de materiais e informação no Website pelo Assinante/Usuário Registrado, ou postado através dos Serviços, sob sua exclusiva responsabilidade;

Dispositivo Wireless: efere-se a telefones celulares e quaisquer dispositivos que, embora tenham outras funções (tais como, voz, texto e serviços de troca de mensagens ou outra forma de comunicação) o Usuário utilizará para ativação dos Serviços e/ou fornecimento dos Serviços;

Operadora de telefonia móvel: refere-se a concessionária de serviços de telefonia móvel celular, com a qual o Usuário mantém contrato de serviço móvel pessoal, para Utilização dos Serviços através do Dispositivo Wireless;

Marcas Registradas: referem-se as marcas registradas ou em processo de registro, logos e todos outros sinais distintivos visualmente perceptíveis;

Postar: refere-se as condutas e atos do Usuário na troca, envio, transmissão ou comunicação de quaisquer informações (incluindo informações pessoais e informações relacionadas ao seu perfil) ideias, imagens, áudio ou vídeo, materiais, opiniões, arquivos, mensagens e Conteúdo Produzido pelo Usuário;

Serviços ou Serviço: refere-se a todo serviço e as suas respectivas funções, individual ou conjuntamente, oferecidas aos clientes, seja direta e gratuitamente pela Empresa, em diversos canais de contratação, ou onerosamente pela Empresa ou terceira parte. Os termos do Serviço incluem o Website e seus serviços, funções e recursos oferecidos e disponíveis ao Usuário. Os termos do Serviço também incluem o pagamento de serviços oferecidos ao Usuário de Dispositivo Wireless pela Operadora de Telefonia Móvel em parceria com a Empresa, esta como a Provedora de Conteúdo;

Website: refere-se ao site de internet acessível através do endereço eletrônico www.jetmobile.com.br ou www.mobilix.com.br, bem como todos outros endereços eletrônicos (e.g. URLs, nomes de domínios e páginas) e canais WAP que a Empresa controla ou gerencia e que são utilizadas para oferecer ou prover Serviços, e todas as localizações (mirrors), substituições e backups e todas as páginas de internet que o site inclui;

Usuário: refere-se a qualquer pessoa que utilize os Serviços ou o Website;

Usuário Assinante: refere-se ao Usuário que tenha assinado o Serviço reservado para os usuários pagantes, em acordo com as condições dispostas no T&C e na seção Informações e Custos. A assinatura do Serviço requer um registro no Website;

Usuário Registrado: refere-se ao Usuário que assinou o Serviço fornecendo suas informações pessoais para obter acesso à Utilização de alguns Serviços que não estão disponíveis a Usuários comuns, mas apenas disponível ao Usuário que se registrou no Website;
 Usuário Visitante: refere-se ao Usuário que navega no Website e/ou aquele que faz uso das funções e/ou os Serviços disponíveis aos Usuários comuns, aos quais não lhes são exigidos o registro no Website ou assinatura de qualquer serviço. Uso/Utilização: refere-se às atividades executadas pelo Usuário, direta ou indiretamente, com ou sem a utilização de instrumentos ou aplicativos, tais como acesso, solicitação de acesso, interação, utilização, visualização, navegação, impressão, cópia, transmissão, recebimento, troca de informações ou comunicações com os Serviços e com o Website ou com qualquer Usuário, empresa ou estrutura (entidade) através dos Serviços e qualquer interação com qualquer recurso, função ou aspecto do Serviço e/ou do Website, de qualquer forma ou para qualquer propósito.

OBSERVÂNCIA DOS TERMOS E CONDIÇÕES E SUAS ALTERAÇÕES

Todo e qualquer Usuário, independentemente se for Usuário Visitante, Usuário Registrado ou Usuário Assinante, estará sujeito a estes T&C, mesmo que o Usuário não faça Uso dos Serviços ou funções disponíveis. Os sistemas da Empresa colhem informações da Utilização dos Serviços pelos Usuários mesmo que este não seja Usuário Registrado ou Usuário Assinante. A Política de Privacidade contém informações importantes referentes à coleta, armazenamento e uso das informações obtidas da Utilização dos Serviços ou navegação no Website pelo Usuário. A Empresa, no entanto, convida o Usuário a ler atentamente a Política de Privacidade. A Empresa reserva-se o direito de modificar, a qualquer tempo, no todo ou em parte, os Serviços e os T&C, bem como os preços do Serviço e/ou os recursos a ele associados. A Empresa deverá notificar o Usuário de todas as modificações através do Website. O Usuário deverá verificar regularmente e ler periodicamente os T&C, a Política de Privacidade, e a seção Informações e Custos a fim de manter-se informado sobre as condições vigentes atualizadas. O Uso dos Serviços ou do Website após as modificações dos T&C ou das características dos Serviços, implica na aceitação dessas modificações, sem a necessidade de aviso prévio.

IDADE E DOMICILÍO

Os Serviços e o Website estão disponíveis aos Usuários que residem no Território Brasileiro e que sejam maiores de 18 anos e capazes. A solicitação de Registro ou Assinatura somente será considerada válida se feita por Usuário maior, capaz e que seja proprietário do número de telefone celular para o qual a ativação foi solicitada. Os pais ou o responsável legal do menor serão responsáveis pela Utilização do Website e/ou Uso de Dispositivo Wireless colocado à disposição do menor. Havendo interesse, os pais ou responsável legal deverão solicitar à sua Operadora de Telefonia Móvel para desativar/bloquear o recurso que permite a ativação de serviços pagos, no telefone celular do menor.

USO DO SERVIÇO, REGISTRO E ASSINATURA

A navegação em algumas seções do Website e a Utilização de alguns Serviços oferecidos pelo Website pode ocorrer, total ou parcialmente, de forma gratuita. Algumas seções do Website podem ser visitadas pelo Usuário Visitante. A Empresa poderá, mesmo que temporariamente, disponibilizar alguns serviços ao Usuário Visitante. A Empresa também poderá permitir que o Usuário não Registrado tenha acesso a algumas áreas do site, que normalmente são reservadas para Usuário Registrado ou Usuário Assinante. A maioria dos Serviços e dos recursos a eles associados, podem ser Utilizados exclusivamente pelos Usuários Registrado e Assinante. E em alguns casos, há possibilidade de registrar-se no Website através de um Dispositivo Wireless, enviando um SMS ou MMS ou seguindo o procedimento WAP. Neste caso a Operadora de Telefonia Móvel, de acordo com suas condições, poderá cobrar uma tarifa do Usuário que solicitar o Serviço, mesmo se o Serviço via web, for gratuito, e mesmo se a Empresa não cobrar uma tarifa para tornar-se um Usuário Assinante, após o procedimento via web.

O Usuário que desejar registra-se ou assinar os Serviços deverá fornecer a Empresa, os dados pessoais solicitados e deverá seguir o procedimento de registro e/ou ativação dos Serviços. O processo de autenticação é parte do procedimento normal de segurança. A intenção é proteger a segurança do Usuário e certificar-se que o Usuário está realmente interessado em registrar ou ativar o Serviço. Para o serviço de assinatura, a Empresa enviará uma senha (código PIN) para o número de telefone celular cadastrado no registro ou na solicitação de ativação do Serviço. Este código PIN deverá ser inserido no formulário on-line, a fim de confirmar o número de telefone celular previamente cadastrado, bem como para confirmar que o Usuário está realmente interessado na ativação do Serviço solicitado. Em outros casos, o Usuário poderá ser solicitado a enviar um SMS para um número especial para confirmar a sua pretensão em ativar o Serviço.

Após o registro ou solicitação de ativação do Serviço, o Usuário poderá ser solicitado a escolher um apelido que será Utilizado juntamente com o código PIN ou com uma senha escolhida para acessar a seção reservada ao Usuário Registrado e/ou ao Usuário que ativou o Serviço.

O Usuário que pretende registrar-se ou assinar o Serviço através do procedimento de autenticação, neste ato, declara e garante que é maior de idade, que seus dados pessoais fornecidos são verdadeiros, corretos e atualizados e referem-se à pessoa que inseriu os dados ou com seu consentimento, caso tenha sido inserido por terceiro, assumindo toda e qualquer responsabilidade pela certeza e veracidade das informações fornecidas. Na hipótese de alteração dos dados fornecidos pelo Usuário, este se compromete a informar tais mudanças à Empresa imediatamente.

A informação relativa ao processamento de informação pessoal coletada pela Empresa está descrita na seção de Política de Privacidade. Após o registro, o Usuário será solicitado a visualizar algumas informações referentes ao processamento de informação pessoal.

Caso o Usuário não complete o procedimento para registro ou para assinatura do Serviço após fornecer o seu endereço de e-mail e/ou o número do telefone celular ou outro dado solicitado para ativação, o usuário poderá receber um número limitado de mensagens que serão enviadas para concluir o procedimento de assinatura e descrever o serviço para o qual o procedimento de assinatura teve início.

O conhecimento dos Códigos de Acesso do Usuário por terceiros poderá permitir a terceiros o acesso não autorizado ao Website e/ou aos Serviços ativados. O Usuário Registrado ou o Usuário Assinante deverão, portanto, ser cautelosos com os Códigos de Acesso, mantendo os em sigilo. Caso o Código de Acesso do Usuário seja extraviado ou roubado, o Usuário deverá contatar a Empresa imediatamente. A Empresa, neste caso, providenciará o cancelamento ou a substituição do Código de Acesso.

O Usuário será responsável, direta e indiretamente, pela utilização imprópria ou ilegal dos Serviços, efetuada por ele ou por terceiros que utilizarem os Serviços em seu nome.

SERVIÇOS GRATUITOS

Alguns Serviços poderão ser oferecidos gratuitamente pelo Website. Estes Serviços gratuitos poderão ser oferecidos, no todo ou em parte, ao Usuário Visitante ou poderão ser reservados, no todo ou em parte, para o Usuário Registrado. O Usuário Visitante não será obrigado a pagar tarifa em favor ou diretamente relacionada com a utilização desse Serviço.

A empresa se reserva o direito para modificar a sua oferta a qualquer tempo, convertendo o serviço previamente gratuito num serviço pago ou tornando o serviço disponível somente para usuário registrado ou assinante. Após a modificação da oferta, o usuário que iniciou a utilização do serviço gratuito, e que estiver interessado em continuar utilizando o serviço, poderá ficar sujeito ao pagamento da tarifa pela utilização do serviço.

SERVIÇOS PAGOS

Os serviços são geralmente oferecidos para usuários assinantes ou usuários registrados (após sua solicitação) mediante pagamento de tarifa, de acordo com as formas de pagamento indicadas na cláusula FORMAS DE PAGAMENTO.

Serviços pagos podem ser prestados;

a) pela assinatura, isto é, pela solicitação de ativação do Serviço pelo Usuário e até que o Usuário Assinante solicite o cancelamento ou até que o fornecimento termine por outras razões mencionadas abaixo;

b) pela solicitação de um Serviço único, isto é, a utilização do Serviço por uma única vez;

Especificamente, a assinatura paga e por prazo ilimitado de serviços para telefones celulares permite a utilização recursos e serviços, incluindo assinatura de serviços, aplicável a: download de conteúdo de entretenimento, tais como ringtones, jogos, gráficos, notícias e outras informações disponíveis para dispositivos móveis compatíveis e/ou através de páginas de internet (WEB e/ou WAP) e/ou via SMS (Serviço de Mensagens Curtas) e/ou números de acesso para voz ou chamadas de vídeo.

Detalhes relacionados ao serviço pago e ao custo de assinatura (e todos os outros custos) para utilização do serviço estão disponíveis na seção Informações e Custos.

O usuário assinante poderá decidir a qualquer momento se utilizará os serviços à sua disposição. Para efetuar a assinatura, o usuário deverá ter um número de telefone celular no qual poderá requisitar a ativação do serviço. O usuário poderá pagar pelo serviço via telefone celular. Quando utilizar um cartão SIM ou uma forma de pagamento pertencente à terceiro o usuário que solicitar a ativação deverá estar autorizado previamente pelo respectivo titular, antes de requisitar a ativação do Serviço. Para utilização do serviço via telefone celular, este deverá ser compatível e estar corretamente configurado. A lista de dispositivos compatíveis pode ser encontrada no seguinte link http://geral.jetdownload.com.br/moviles-compatibles. O usuário deverá verificar no Website, antes da ativação do serviço, se o seu telefone celular é compatível. É recomendado que o usuário, além de verificar se o seu telefone celular está corretamente configurado para utilização do serviço, também verifique junto à sua operadora de telefonia móvel, quanto à ativação do serviço.

Usuário do sistema iOS

Para os serviços que oferecem o download de vídeos, o mesmo será executado em aparelhos com este sistema operacional na forma de streaming (devido a impossibilidade da execução de download). Para os serviços que oferecem o download de música, o usuário informará o e-mail para receber o conteúdo e sincronizar via iTunes (orientação disponível no portal do download). Demais imagens podem ser salvas diretamente no aparelho.

Para serviços com utilização de créditos para download

Para os serviços que oferecem créditos para download, toda semana, o usuário assinante terá um limite de crédito que poderá utilizar para escolher o conteúdo que desejar dentro de certos limites e de acordo com os termos e condições na seção Informações e Custos. Caso esse crédito não seja utilizado conforme indicado na seção Informações e Custos, o usuário perderá o direito de utilizar o crédito mencionado. O usuário não terá direito à restituição ou reembolso do pagamento realizado. Os créditos não poderão ser convertidos em dinheiro e apenas poderão ser utilizados para compra do conteúdo oferecido através do serviço ativado.

O preço da assinatura será devido independentemente da utilização total ou parcial do Serviço. Caso a assinatura do serviço seja cancelada antes da utilização da oferta colocada à sua disposição, o usuário perderá o direito de utilizar o Serviço e não terá direito a um serviço alternativo ou restituição ou reembolso do pagamento efetuado.

Informações relacionadas a custos, ativação e condições de cancelamento, serviços, a quantidade e tipo de conteúdo incluído na assinatura, a compatibilidade de telefones celulares e outras informações relacionadas à assinatura do serviço podem ser encontradas na seção Informações e Custos dos Termos e Condições.

EXCLUSÃO DO DIREITO DE DESISTÊNCIA: Quando solicitada a ativação do Serviço, este fica imediatamente colocado à disposição e fornecido ao usuário solicitante (uma vez que o usuário consentiu com o pagamento). Por esta razão (tendo em vista que o serviço é fornecido imediatamente), o direito de desistência em contratos aceitos a distância não é aplicável (mas poderá ser cancelado a qualquer momento, caso seja solicitado pelo usuário).

DIREITO DE CANCELAMENTO DOS SERVIÇOS: Visando a satisfação do usuário e de forma a evitar a prestação de serviço a um usuário que não mais está interessado em recebê-lo, a empresa, neste ato concede ao usuário o direito de cancelar o serviço a qualquer tempo (sem a restituição ou reembolso de qualquer quantia paga ou devida antes da solicitação de cancelamento, tendo em vista que o cancelamento não é retroativo). Para mais informações, o usuário poderá entrar em contato com o atendimento ao cliente pelo email info@jetmobile.com.br ou ainda ligar para o atendimento 24hs: 0800-528-1002

Ressalvamos que para as assinaturas em que o pagamento é realizado por meio de crédito telefônico, o usuário, em raros casos, poderá receber no período imediatamente posterior à comunicação de cancelamento, um SMS final informando débito a ser realizado dos créditos de seu telefone celular referente à assinatura do serviço prestado. Devido ao tráfego congestionado na rede móvel, um SMS retirando crédito do telefone celular do Usuário pode ter sido enviado antes do recebimento da solicitação de cancelamento, mesmo se tal SMS for recebido posteriormente a solicitação de cancelamento.

PAGAMENTO E FORMAS DE PAGAMENTO

Em caso de serviços oferecidos por terceiros no Website ou serviços providos para pagamento através de crédito de telefone celular, e em geral quando o serviço wireless ou serviço móvel é utilizado, a Empresa lembra o Usuário que tais serviços são oferecidos pelas operadoras de telefonia móvel em parceria com a empresa, como as fornecedoras de conteúdo. O usuário fica, portanto, sujeito às condições da operadora de telefonia móvel. Solicita-se ao usuário que se informe das condições estabelecidas por sua operadora de telefonia móvel.

Em caso de serviços pagos através de crédito de telefone celular, a operadora de telefonia móvel deverá enviar ao usuário, periodicamente, de acordo com a frequência indicada na seção Informações e Custos, uma ou mais SMS por meio do qual será cobrada do Usuário, quando do seu recebimento, quantia igual ao custo do serviço.

A forma de pagamento ocorre da mesma forma para pagamento através de linha fixa, a operadora periodicamente cobrará o preço da assinatura diretamente através da conta de telefone do usuário que solicitou a ativação do serviço.

Todos os custos de conexão de telefone e custos de tráfego por WAP e/ou WEB GSM/GPRS/UMTS (que estão claramente dispostas na seção Informações e Custos) não estão incluídos no preço de assinatura e deverão, portanto, serem considerados como custos adicionais. O usuário é também responsável por todos os custos de conexão à internet e/ou custos relacionados ao hardware/software e em geral a todos os custos necessários para utilização dos Serviços, os quais não estão incluídos no preço da assinatura.

Caso o pagamento da assinatura não seja efetuado (por quaisquer razões, por exemplo, se o telefone celular do usuário não tiver mais créditos) o serviço poderá ser suspenso a qualquer tempo, no todo ou em parte, e o usuário não poderá utilizar os créditos não pagos, mesmo anteriormente à suspensão do Serviço.

Sobre a utilização de cookies: Utilizamos cookies próprios e de terceiros para melhorar a experiência do usuário e a qualidade geral dos nossos serviços. Ao acessar os sites, aplicativos e/ou PWA, o assinante aceita a política de cookies. Se desejar, o usuário tem a possibilidade de bloquear os cookies através da configuração do seu browser. No entanto, a sua desativação pode impedir a navegação e a completa experiência dos serviços oferecidos.

CONTEÚDO: CONTEÚDO PUBLICADO PELOS USUÁRIOS

PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA EMPRESA, DE TERCEIROS E MATERIAIS PROTEGIDOS POR DIREITOS AUTORAIS

CONTEÚDO

O conteúdo publicado no website e disponível ao usuário, incluindo usuários registrados e usuários assinantes, é de propriedade da empresa ou à ela licenciada por terceiros. O conteúdo acima mencionado é protegido por leis de direitos autorais e disponíveis para utilização pelo usuário nos limites permitidos por lei e de acordo com o presente T&C.

O usuário é exclusivamente responsável pela infração de direito autoral, nacional ou internacional e/ou pela violação de regulamentos estabelecidos no presente T&C e pela seção Informações e Custos relacionada a utilização do conteúdo. O usuário poderá ficar sujeito a procedimento penal, nos termos da lei. O conteúdo foi cuidadosamente examinado e analisado da melhor forma possível. No entanto, poderá conter erros ou omissões. A empresa não será responsável por erros, omissões ou pela forma como o usuário utiliza o conteúdo.

Exceto se de outra forma for indicada, a informação contida no website tem o propósito exclusivo de fornecer informações e atualizações e não devem ser consideradas completas, e nem como expressão de crença, instruções ou pressuposições para tomada de decisões. A empresa não será responsável por ações ou omissões de usuários decorrentes da observância das informações contidas no website.

O conteúdo disponibilizado ao usuário através do website e/ou serviços destina-se exclusivamente a utilização pessoal, e deverá apenas ser utilizado para tais propósitos. Determinados Conteúdos poderão ser utilizados exclusivamente no website ou através de um dispositivo móvel. A utilização de qualquer instrumento automatizado ou computadorizado, sem autorização prévia da empresa, para acesso, obtenção ou download de conteúdo ou utilização de serviço é estritamente proibida.

Exceto se de outra forma especificado, o conteúdo utilizado exclusivamente através de um determinado dispositivo (telefone celular/computador/dispositivo wireless) não poderá ser transferido, copiado ou transmitido para outros dispositivos, e nem poderão ser trocados com outros usuários. Ademais, o usuário não poderá utilizar o conteúdo para qualquer propósito além de seu propósito pretendido. (por exemplo, o conteúdo destinado a ser ouvido não poderá ser utilizado como ringtone num dispositivo wireless ou outro tipo de dispositivo).

Caso o serviço expressamente permitir a utilização do conteúdo em outro dispositivo (e não exclusivamente no dispositivo onde o conteúdo foi descarregado) ou se o conteúdo é visível (Conteúdo sem DRM), a transferência, cópia ou transmissão do referido conteúdo poderá ser executada exclusivamente para outro dispositivo pertencente pelo mesmo usuário ou de qualquer forma utilizado unicamente pelo referido Usuário. É estritamente proibida a transmissão de conteúdo para outro usuário ou de qualquer forma permitir que outros usuários se beneficiem do dito conteúdo.

Toda e qualquer forma de marketing do conteúdo pelos Usuários, seja gratuitamente ou onerosamente, é estritamente proibido.

Toda e qualquer forma de transmissão, comunicação e/ou compartilhamento do conteúdo com outros usuários, independentemente se são registrados ou assinantes dos serviços, é estritamente proibida. O website, os serviços e os aplicativos, plataformas e o conteúdo relacionado são propriedade privada e exclusiva da empresa e/ou de terceiros fornecedores e/ou seus sucessores e/ou terceiros quando especificados, e são protegidos pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual/industrial, nacional e internacional.

Exceto como for estritamente permitido em conformidade com este T&C, nenhuma parte do website e/ou do conteúdo poderá ser copiada, reproduzida, publicada, descarregada, modificada ou de qualquer forma, alterada, traduzida, codificada, transmitida ou distribuída de qualquer forma em qualquer computador, servidor, website ou quaisquer outros meios de comunicação ou disseminação com o propósito de publicação, distribuição ou utilização comercial ou não comercial por outros usuários, sem o expresso consentimento escrito da empresa.

A violação das regras e regulamentos para utilização com Conteúdo e/ou descumprimento dos direitos da empresa ou de terceiros levarão à imediata perda do direito de utilizar o serviço, sem restituição ou reembolso de quaisquer pagamentos efetuados, sem prejuízo da responsabilidade do usuário pelos danos causados à empresa ou a terceiros.

COMPATIBILIDADE

O usuário deve certificar os conteúdos compatíveis com seu celular e que este esteja devidamente configurado para utilização dos conteúdos baixados. A lista de compatibilidade é divulgada (quando necessário) na página de contratação e também no site geral.jetdownload.com.br/moviles-compatibles.

DOWNLOAD DE CONTEÚDO VIA WAP

Todos os conteúdos disponíveis no site, quando solicitados, serão enviados através de um WAP link: o usuário deverá clicar no link para estabelecer a ligação WAP que permite baixar e guardar o conteúdo no seu celular. O aparelho celular deverá estar corretamente configurado para a navegação WAP para que o usuário possa baixar o conteúdo via WAP.

FORMA DE PAGAMENTO

O valor do serviço será semanalmente debitado na conta dos celulares pós-pago e imediatamente descontado dos créditos de celulares pré-pagos até que o serviço seja cancelado. Os preços serão devidos independentemente de baixar ou não todos os conteúdos que foram colocados à disposição.

DOS REAJUSTES, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES

Os valores a serem pagos pelo serviço contratado poderão ser reajustados na menor periodicidade permitida em lei e fica facultado à operadora de telefonia móvel - com a qual o usuário possui um plano - rever os termos, condições, bem como suspender ou cancelar o serviço, mediante comunicação prévia.

CANCELAMENTO

No caso de desinteresse na continuação da utilização do serviço pago, basta o usuário desativá-lo através do envio de SMS com o texto SAIR de acordo com o serviço assinado:

Jet Alertas Combo: para cancelamento dos serviços dos clubes de SMS diários e download de conteúdos, enviar SAIR para 77477.

Mobilix: para cancelamento dos serviços de downloads ilimitados, enviar SAIR para 77577.

LovMe: para cancelamento dos serviços do LovMe, enviar SAIR para 77277.

Megacine: para cancelamento dos serviços do Megacine para clientes VIVO e Claro, enviar SAIR para 99000.

Portal Sexy: para cancelamento dos serviços de conteúdo adulto, os usuários clientes Vivo devem enviar a palavra SAIR para 77377 (usuários OI/Tim/Claro devem seguir a orientação especificada acima no Jet Alertas Combo).

Club Erotika: para cancelamento do serviço, enviar SAIR para 77877.

ClickSports: para cancelamento do serviço para clientes VIVO, envie SAIR para 77977. Para cancelamento do serviço para clientes TIM/CLARO/OI, envie SAIR para 77577.

Clube Ciências: para cancelamento do serviço para clientes VIVO/CLARO/TIM envie SAIR para 91000.

MasterChef: para cancelamento do serviço para clientes VIVO envie SAIR para 1012.

Gravidez Digital: para cancelamento do serviço para clientes CLARO, envie SAIR para 4450. Para cancelamento do serviço para clientes OI, envie SAIR para 77377.

Os comandos a seguir também poderão ser utilizados para o cancelamento de qualquer um dos serviços: CANCELAR, CANC, CAN, CANCELA, OFF, STOP, FIM, END, SAI, NÃO QUERO, NÃO MAIS, CLD, DESCADASTRAR, DESCADASTRA, PARAR, PARA, CHEGA.

PRIVACIDADE E SEGURANÇA

Os dados pessoais são recolhidos e tratados nos termos da legislação aplicável.

Levamos a segurança dos dados muito a sério. Tentamos garantir a segurança da transmissão das informações do computador ou do celular do usuário para os nossos servidores através da utilização de software de encriptação geralmente aceito. No entanto, devido à natureza aberta das comunicações via Internet, não podemos garantir que terceiros não autorizados não tenham acesso às transmissões entre o usuário e a nossa empresa.

Os usuários do website fazem a adesão e o acesso por seu próprio risco. De forma a prevenir acesso não autorizado e manter a exatidão da informação pessoal, financeira e demográfica, o site colocou em prática medidas técnicas e organizativas adequadas.
Os colaboradores com acesso a este tipo de informação são obrigados a seguir os nossos protocolos de segurança, tendo em vista garantir que a informação é utilizada apenas com o propósito de fornecer o serviço ao usuário.

A empresa revê e atualiza periodicamente o controle do acesso a estas informações.

Nota informativa sobre o tratamento de dados pessoais: Os dados fornecidos pelo usuário serão armazenados na JME (JET Espanha) numa base de dados pertencente a MOBILIX, com sede em Madrid, que será a responsável pelo seu tratamento.

Os dados pessoais do usuário serão utilizados de acordo com os princípios de proteção de dados pessoais previstos na legislação aplicável.

A presente nota informativa diz respeito ao tratamento dos dados pessoais remetidos pelo usuário quando do registro e bem como ao tratamento dos dados que resultam das suas visitas e navegação no site.

O usuário reconhece que, em conexão com o Serviço, a MOBILIX poderá recolher e tratar (a) informação pessoal, (i.e., informação que pode ser utilizada para entrar em contato com o usuário como nome completo, endereço, número de telefone ou endereço de e-mail), (b) informação financeira (i.e. número de cartão de crédito, informação sobre conta corrente ou senhas), ou (c) informação demográfica e de utilização (qualquer informação adicional às informações pessoal e financeira e que é necessário ao correto funcionamento e à cobrança do serviço, tal como informação relativa ao início, fim e tempo de utilização do nosso serviço).

A eventual recusa pelo usuário em conceder esses dados ou a eventual recusa em concordar com o seu tratamento tornará impossível a utilização do serviço.

Os dados pessoais estão sujeitos às operações de tratamento previstas na legislação relativa à proteção de dados pessoais, designadamente recolhimento, registro, organização, armazenamento, elaboração, modificação, seleção, extração, comparação, utilização, interconexão e qualquer outra operação que se revele necessária ao fornecimento dos serviços contratados, incluindo a comunicação a terceiros, sempre que necessário - por meios automatizados e computadorizados. Os dados poderão também ser organizados em bases de dados ou arquivos.

Mais especificamente, os dados pessoais a que a MOBILIX tenha acesso serão tratados tendo em vista:

O fornecimento dos serviços contratados;

A verificação da qualidade dos serviços oferecidos;

A abertura de todas as contas necessárias e o cumprimento de obrigações fiscais;

A condução de estudos de mercado, estatísticos, de marketing e estudos de preferência de produto;

A averiguação das origens de eventuais atividades ilícitas, mas apenas mediante solicitação das autoridades competentes e por conta destas.

No caso de o usuário ter dado o seu consentimento expresso, os dados fornecidos poderão ainda ser utilizados para:

Prestação de informações e/ou ofertas de produtos, serviços ou iniciativas, oferecidos ou promovidos pela MOBILIX e/ou qualquer empresa sua afiliada e/ou associada, ou ainda pelos seus parceiros comerciais e subcontratados.

Informamos ainda que, nos termos da legislação aplicável:

O usuário tem direito de obter a confirmação de serem ou não tratados dados que lhe digam respeito, mesmo se estes ainda não estiverem registrados, e a comunicação desta informação de forma inteligível.

O usuário tem o direito de obter informação relacionada com:

1. a origem dos dados pessoais; 2. as finalidades e formas de tratamento; 3. a lógica subjacente ao tratamento automatizado dos dados que lhe digam respeito; 4. a identidade do responsável pelo tratamento e, se for caso disso, do seu representante; 5. os destinatários ou categorias de destinatários a quem são comunicados os dados. O usuário tem ainda o direito de obter: 1. a atualização, correção ou, quando o interesse existir, o completamento dos seus dados pessoais; 2. a eliminação, anonimização ou bloqueio dos dados que sejam tratados em violação da lei, incluindo aqueles cuja conservação não é necessária para as finalidades que presidiram o seu recolhimento; 3. a garantia de que todos aqueles a quem são transmitidos os dados cumprem o disposto nas alíneas a) e b), a menos que esse cumprimento se revele impossível ou envolva o emprego de meios desproporcionados ou excessivamente onerosos.

O usuário tem direito de se opor, total ou parcialmente:

1. por razões relevantes e legítimas relacionadas à sua situação particular e à que seus dados pessoais sejam objeto de tratamento, mesmo nos casos em que os dados obtidos são adequados às finalidades que presidiram a sua obtenção; 2. ao tratamento dos seus dados pessoais para efeitos de marketing direto ou qualquer outra forma de prospecção comercial. As informações pessoais, financeiras e/ou demográficas e de utilização, poderão ser comunicadas para o servidor de comunicações móveis, ao banco emissor do seu cartão de crédito, ou a qualquer outra instituição bancária designada pelo usuário de forma a garantir a cobrança dos nossos serviços. A mesma informação poderá ainda ser armazenada e tratada na Espanha, ou em qualquer outro país no qual tenhamos instalações.

Ao utilizar o serviço, o usuário dará o seu consentimento a qualquer transferência de dados para fora do seu país e ainda consentirá que MOBILIX utilize os seus dados pessoais para o contata-lo via eletrônica, por escrito ou por qualquer forma para prestar-lhe informações sobre o uso que faz do serviço.

A MOBILIX pode armazenar os dados pessoais do usuário para além do termo da prestação dos serviços acordados, caso tal seja requerido pela lei ou pelo contrato.

A MOBILIX pode ainda revelar a informação pessoal, financeira e demográfica e de utilização do usuário a órgãos de polícia e demais autoridades competentes, sempre que haja suspeita de atividades ilícitas, para prevenção de prática de atos ilícitos e sempre que tal seja requerido por lei.

Os dados pessoais obtidos podem ser comunicados a todos os colaboradores, empregados e consultores, sob qualquer pretexto, pela nossa empresa e ainda a todas as empresas do grupo.

Os mesmos dados podem ainda ser comunicados a companhias associadas ou afiliadas da MOBILIX que façam parte do grupo MOBILIX ou parceiros comerciais da MOBILIX (fornecedores, fabricantes, etc.)

Para a lista de navegadores, sistemas operacionais e aparelhos compatíveis acesse: http://geral.jetdownload.com.br/moviles-compatible...

SAC (Serviço de Atendimento ao Cliente): para falar conosco, ligue 0800-528-1002